Antes de um projeto receber de fato o dinheiro, o governo emite uma autorização para que o valor possa ser captado nas empresas. Em 2025, foram autorizados R$ 20,9 bilhões e efetivamente liberados R$ 3,4 bilhões, como mostra o infográfico acima. PETROBRAS LIDERA Os gastos da estatal para patrocinar projetos culturais via Lei Rouanet chegaram a R$ 307,3 milhões em 2025, no 3º ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse número representa uma alta de 1.500% na comparação com 2022, no fim da administração de Jair Bolsonaro (PL). Àquela época, a empresa havia dado R$ 19,2 milhões. 

É assim como funciona a Lei Rouanet

A Lei Rouanet, que é o nome pelo qual se conhece a Lei Federal de Incentivo à Cultura, prevê o repasse de verba a projetos culturais por meio de renúncia fiscal. Desse modo, ao contrário do que se repassa por desconhecimento ou intenção de confundir o debate público, o Governo Federal não “dá” dinheiro a artistas.

Assim sendo, vamos compreender como funciona a Lei Rouanet – o passo a passo está disponível no site do Ministério da Cultura (MinC). Em primeiro lugar, artistas, produtores ou instituições culturais submetem ao MinC propostas de projetos que poderão ou não receber patrocínio. Após análise do corpo técnico do MinC, os proponentes poderão – ou não – ser autorizados a captar recursos junto a apoiadores, que poderão ser pessoas Física ou Jurídica. E, desse modo, quem optar por apoiar poderá abater do Imposto de Renda o valor que tais projetos receberam.

Além disso, o Ministério da Cultura acompanha a execução do projeto para assegurar que não haja desvio na destinação da verba que a iniciativa captou. Além disso, as e os proponentes deverão prestar contas, após a realização do projeto cultural, sobre todas as etapas que executaram. Ou seja, isso diz respeito à destinação dos recursos, quais foram os objetivos e resultados, quantas pessoas foram impactadas pelo projeto e assim por diante. É necessário até mesmo apresentar as notas fiscais de todos os gastos para comprovar o bom andamento de cada iniciativa.

Após você saber sobre como funciona a Lei Rouanet, vamos a outro ponto de atenção nesse contexto: aonde vão os recursos provenientes da legislação.